WebJan 13, 2024 · Lei 14.300/2024 sobre o Marco Legal da Geração Distribuída sancionada no início de 2024 torna o momento presente propício para investimento em energia solar. … WebDec 30, 2024 · Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento; altera a Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2024; revoga dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e dá outras providências.
As Principais Mudanças da LEI 14.300/2024 - VEJA O …
WebApr 13, 2024 · Aduz, ainda, que o artigo 300-M da Lei Complementar Estadual impõe a realização de estudos prévios para aferição dos critérios objetivos para o ato. Requer, em sede liminar, que os efeitos do AVISO nº 152/2024 e da Portaria nº 14/2024 sejam suspensos, com a consequente manutenção da requerente na interinidade da serventia … Web29, incisos VIII e IX, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º-A da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no art. 10 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, no art. 75-A do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 10.798 ... エンドロール 鱗
Meet the Law - Decreto-Lei N.º 15/2024, de 14 de janeiro - CMS
WebLei 14.300, direito adquirido, está valendo. Veja as mudanças Something Isn’t Working… Refresh the page to try again. Refresh Page Error: a523430b8f124e56a75036696ab69e6d Endereço RioMar Trade Center, Av. Republica Árabe Unida, 287 Pina, Recife - Pernambuco, 51110 - 150 Contato [email protected] ( 81 ) 9151 - 0068 ( 81 ) 99455-3078 WebBarros Borges & Figueirêdo Advocacia (@barrosborgesfigueiredoadv) on Instagram: "Nas imagens acima, destacamos alguns conceitos importantes sobre o Marco Legal da ... Web1 day ago · A regulamentação complementar da Lei nº 14.300/2024, promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) através da Resolução Normativa (REN) … エンドロール 背景